A prefeitura da cidade de Carapicuíba iniciou nesta semana as plenárias do Orçamento Participativo (OP) de 2011. Implantado em 2009, o projeto visa a participação popular nos rumos do município.
“É um mecanismo democrático, onde você exerce a democracia participativa e não representativa”, defende o técnico de monitoramento Nelson dos Santos, da Associação dos Moradores da Vila Iza.
O coordenador do Orçamento Participativo, Carlos Magno, destaca que “é a primeira vez que os moradores têm a oportunidade de apontar diretamente no que ela quer que seja investido”.
“Nossas reclamações nunca foram ouvidas. Espero que isso mude, mas acho difícil”, diz o metalúrgico Valdemar Moya, do bairro Santa Terezinha. Entre os problemas da cidade, ele cita “locais repletos de entulho, falta de áreas de lazer e iluminação pública ruim”.
Carlos Magno diz que já há ações concretas definidas por meio do Orçamento Participativo, como a verba de R$ 1 milhão que será destinada a atender reivindicações de oito regiões da cidade, como áreas de lazer ou alterações viárias.
A meta para este ano, segundo ele, é estabelecer uma verba igual ou maior para projetos oriundos do Orçamento Participativo.
“Quanto maior o número de adimplentes de impostos, maior a verba aplicada no OP.” Para aumentar a arrecadação, foi implantado um programa que permite o parcelamento de dívidas com a prefeitura em até 60 vezes.
Participação ainda é pequena
A participação popular no OP de Carapicuíba não chegou a um número significativo, por enquanto. Na primeira plenária do ano, no Santa Terezinha, na terça-feira, 12, pouco mais de dez pessoas compareceram.
“É uma coisa nova, ainda está havendo uma conscientização sobre a importância de participar”, avalia a vereadora Gilmara Gonçalves (PSC). Confira o calendário de plenárias abaixo.
Osasco é exemplo
Osasco foi a primeira cidade da região a implantar o Orçamento Participativo, em 2005. Na cidade, por meio de definições do OP, já foram realizadas ações como a implantação de bases da Guarda Municipal, alterações viárias e revisão de itinerários de linhas de ônibus, entre outros.
Fonte: Visão Oeste